Esta política explica como [RAZÃO SOCIAL LTDA], CNPJ [00.000.000/0001-00] (“odontodash”), trata dados pessoais no site e no sistema, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
1. Nosso papel em cada situação
- Somos controladores dos dados de visitantes do site e dos dados de cadastro e cobrança das clínicas e seus usuários.
- Somos operadores dos dados de pacientes que a clínica insere no sistema. Nesse caso, a clínica é a controladora e decide como esses dados são usados. As regras estão no Acordo de Tratamento de Dados de Pacientes.
2. Dados que coletamos
| Quem | Dados |
|---|---|
| Visitantes do site | Endereço IP, navegador, páginas acessadas, origem da visita e cookies (veja a Política de Cookies). |
| Clínica contratante | Razão social ou nome, CNPJ ou CPF, endereço, telefone, e-mail, dados de faturamento e histórico de pagamentos. |
| Usuários do sistema | Nome, e-mail, cargo, número de registro profissional (CRO), foto opcional, registros de acesso (logs) e ações no sistema. |
| Pacientes (inseridos pela clínica) | Dados cadastrais, de contato e dados de saúde, como anamnese, histórico de procedimentos e documentos clínicos. |
Dados de cartão de crédito são processados diretamente pelo intermediador de pagamento. Não armazenamos o número completo do cartão.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar a conta, prestar o serviço e dar suporte | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrança, emissão de nota fiscal e obrigações fiscais | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e execução de contrato |
| Segurança, prevenção a fraudes e registros de acesso | Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Melhorar o produto com estatísticas de uso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Comunicações de marketing e cookies de publicidade | Consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento |
| Dados de pacientes | Definida pela clínica controladora, em regra tutela da saúde (art. 11, II, “f”) |
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para o funcionamento do serviço, que se comprometem com sigilo e segurança:
- Hospedagem, banco de dados e armazenamento em nuvem;
- Intermediadores de pagamento e emissão de notas fiscais;
- Envio de e-mails transacionais e mensagens;
- Provedores de inteligência artificial, quando o Assistente de IA é usado;
- Ferramentas de análise de acesso e publicidade, somente com o seu consentimento;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores de nuvem podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais e fornecedores com padrões reconhecidos de segurança.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de conta: enquanto a assinatura estiver ativa e pelo prazo descrito na Política de Cancelamento.
- Registros de acesso: no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Dados fiscais e de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação tributária (em regra, 5 anos).
- Dados de pacientes: conforme instruções da clínica controladora, nos termos do Acordo de Tratamento.
7. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; e revisão de decisões automatizadas. Envie o pedido para privacidade@odontodash.com.br. Respondemos em até 15 dias.
Se você é paciente de uma clínica que usa o odontodash, faça o pedido diretamente à clínica, que é a controladora dos seus dados. Se nos procurar, encaminharemos o pedido à clínica.
8. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por perfil, senhas armazenadas com criptografia, separação dos dados por clínica, registros de acesso e cópias de segurança. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a regulamentação.
9. Encarregado de dados (DPO)
Encarregado: [Nome do encarregado]
E-mail: privacidade@odontodash.com.br
Você também pode apresentar reclamação à ANPD pelo site gov.br/anpd.
10. Crianças e adolescentes
O site e o sistema não são voltados a menores de 18 anos como usuários. Dados de pacientes menores de idade são inseridos pela clínica, que deve tratá-los no melhor interesse do menor e com o consentimento de um dos pais ou responsável quando exigido (art. 14 da LGPD).
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou dentro do sistema.